Direito Internacional Privado

AS ARRAS DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO E SUA ORIGEM ROMÂNICO-MEDIEVAL

Direito de família / Faculdade de Direito / Contratos / Direito Internacional Privado

O divórcio, a homologação de sentença estrangeira no Brasil e as Leis Federais Nº. 11.441/2007 e 12.874/2013.

Direito Internacional Privado / DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ILex Patriae Estatuto Pessoal (D. de Família e Personalidade) XLex Rei Sitae D. reais – bens imóveis L. da situação do bem Mobília Sequntum Persona

A maternidade de substituição e o direito internacional privado português

Private International Law / Surrogacy / Surrogate Motherhood / Direito Internacional Privado / DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ILex Patriae Estatuto Pessoal (D. de Família e Personalidade) XLex Rei Sitae D. reais – bens imóveis L. da situação do bem Mobília Sequntum Persona / Maternidade De Substituição

Interpretação do direito interno: a relação com o direito internacional e com o estrangeiro como premissas para a efetiva cooperação jurídica internacional

Direito Internacional / direito Internacional público / Direito Internacional Privado / Cooperação Jurídica Internacional

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da Administração Pública (Transnational Aspects of Jurisdiction Over Environmental Cases of Interest to the Administrative Authorities)

Direito Processual Civil / Direito Ambiental / Direito Internacional Privado / Politica Ambiental Internacional / Direito Internacional; Direitos Humanos; Direito Ambiental

A eficácia ex nunc da naturalização e a extradição de brasileiro

Direito Constitucional / Direito Internacional Privado / Nacionalidade

O Brasil & o Direito Internacional: Conflitos e Convergências [Pré-textuais]

Direito Constitucional / Direito Internacional / direito Internacional público / Direitos Fundamentais / Direitos Humanos / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Imigrantes / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Refugiados / Direito Internacional Privado / Soberania / Minorias / Cooperação internacional / Ditadura / Comunidades Quilombolas / Tratados internacionais / Organização das Nações Unidas / Organização Internacional Do Trabalho / Organização Mundial do Comércio / Organização dos Estados Americanos / Ministério Público Federal / Direitos Fundamentais e Direitos Humanos / Imigrantes / Direito Internacional dos Direitos Humanos / Anistia / Justiça De Transição / Refugiados / Direito Internacional Privado / Soberania / Minorias / Cooperação internacional / Ditadura / Comunidades Quilombolas / Tratados internacionais / Organização das Nações Unidas / Organização Internacional Do Trabalho / Organização Mundial do Comércio / Organização dos Estados Americanos / Ministério Público Federal

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões sobre a extradição no direito brasileiro. In: Revista dos Tribunais, vol. 906 (2011), p. 159-177.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Algumas questões jurídicas sobre a formação e aplicação do costume internacional. In: Revista dos Tribunais, vol. 921 (2012), p. 259-278.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MATTOS, Elsa de. Sequestro internacional de criança fundado em violência doméstica perpetrada no país de residência: a importância da perícia psicológica como garantia do melhor interesse da criança. In: Revista dos Tribunais, vol. 954 (2015), p. 239-254.

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APONTAMENTOS SOBRE O CONCEITO DE LEX MERCATORIA

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TRANSFERÊNCIA DO RISCO, CONVENÇÃO DE VIENA (CISG) E ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO CONTRATUAL: BREVES PONDERAÇÕES

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